Imóvel alugado: quem paga o desentupimento, inquilino ou proprietário?
O esgoto entupiu na casa alugada e surge a pergunta inevitável: quem paga? A resposta depende da causa, e é por isso que saber o que foi encontrado no cano faz toda a diferença.
Este texto é informativo e não substitui a orientação de um advogado ou da sua imobiliária.
O que diz a Lei do Inquilinato
A Lei 8.245/1991 divide as responsabilidades de forma geral. O locador (proprietário) deve entregar o imóvel em estado de servir ao uso e responde pelos vícios ou defeitos anteriores à locação. O locatário (inquilino) deve usar o imóvel com cuidado e reparar os danos causados por ele, por seus dependentes ou visitantes. O contrato de locação pode trazer regras mais detalhadas.
Na prática: a causa decide
- Gordura, lenço umedecido, absorvente, cabelo, objeto no vaso: entupimento por uso, normalmente por conta do inquilino.
- Raiz entrando por junta antiga, cano quebrado ou afundado, falta de caixa de gordura, inclinação errada: defeito da instalação, normalmente por conta do proprietário.
- Problema que já existia antes da mudança: do proprietário.
Por que pedir a descrição na nota
Quem desentope vê o que estava no cano. Uma nota fiscal ou relatório com a descrição do que foi encontrado, como "gordura acumulada no ramal da cozinha" ou "raiz no trecho entre a caixa e a calçada", ajuda inquilino, proprietário e imobiliária a decidirem sem discussão. Fotos do material retirado também ajudam.
Em prédios
Se o entupimento está na coluna ou no coletor do prédio, a responsabilidade é do condomínio, e não do inquilino nem do proprietário da unidade. Veja coluna de prédio entupida: quem paga.
Antes de chamar
Em imóvel administrado por imobiliária, avise a imobiliária, a menos que seja emergência. Em emergência, como esgoto voltando para dentro, resolva o problema, guarde a nota com a descrição e comunique em seguida.
Vistoria na entrada e na saída
A melhor proteção para os dois lados é a vistoria. Na entrada, vale testar todos os ralos, a pia, o tanque e as descargas, e anotar no laudo qualquer lentidão ou cheiro. Se o problema aparece nos primeiros dias, há mais chance de ser algo anterior à locação. Na saída, deixar a caixa de gordura limpa e os ralos funcionando evita discussão sobre danos causados pelo uso.
Perguntas frequentes
O inquilino pode chamar a desentupidora sem avisar o proprietário?
Em emergência, sim, guardando a nota com a descrição do serviço. Fora disso, o ideal é avisar o proprietário ou a imobiliária antes.
Raiz no esgoto é responsabilidade de quem?
Normalmente do proprietário, por ser defeito da instalação (junta aberta ou tubo antigo).
A nota fiscal pode sair em nome do proprietário?
Sim, em nome de quem for pagar o serviço.
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